Instrução Normativa
SRF
nº 41, de 27 de abril de 2001
(Publicado(a) no DOU de 03/05/2001, seção 1, página 0)
Retificação
Art. 2o Onde se lê:
"Esta Instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 2 de maio de 2000,"
Leia-se:
"Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 2 de maio de 2001."
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.