Instrução Normativa SRF nº 41, de 27 de abril de 2001
(Publicado(a) no DOU de 03/05/2001, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020)
Art. 2o Onde se lê:
"Esta Instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 2 de maio de 2000,"
Leia-se:
"Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 2 de maio de 2001." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.