Solução de Consulta Cosit nº 54, de 22 de março de 2024
(Publicado(a) no DOU de 28/03/2024, seção 1, página 63)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) SC Cosit nº 54, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) SC Cosit nº 54, de 2024
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
SC Cosit nº 54
22/03/2024
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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