Instrução Normativa
SRF
nº 40, de 31 de março de 2000
(Publicado(a) no DOU de 03/04/2000, seção , página 4)
Dispõe sobre os efeitos tributários na transformação, incorporação, cisão ou extinção de fundos de investimento e outros investimentos coletivos, nas hipóteses que especifica.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 25, de 06 de março de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.