Instrução Normativa
SRF
nº 38, de 30 de abril de 1997
(Publicado(a) no DOU de 05/05/1997, seção 1, página 8892)
Imposto sobre a Renda e Proventos. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Preços de Transferências. Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens e direitos, efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 32, de 30 de março de 2001)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.