Instrução Normativa
SRF
nº 38, de 27 de junho de 1996
(Publicado(a) no DOU de 28/06/1996, seção 1, página 11678)
Dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 213, de 07 de outubro de 2002)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.