Portaria ALF/VCP nº 95, de 22 de fevereiro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 26/02/2024, seção 1, página 30)  
Atos que modificaram o(a) Port. ALF/VCP nº 95, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ALF/VCP nº 95, de 2024
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. ALF/VCP nº 95
22/02/2024
    • Port. ALF/VCP nº 76
      15/03/2023
    1 2023 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
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  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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