Portaria Normativa MF nº 14, de 05 de janeiro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 05/01/2024, seção 1-A, página 1)  
Atos que modificaram o(a) Port. Norm. MF nº 14, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Norm. MF nº 14, de 2024
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Norm. MF nº 14
05/01/2024
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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