Instrução Normativa SRF nº 29, de 06 de março de 1998
(Publicado(a) no DOU de 09/03/1998, seção 1, página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 29, de 1998 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 29, de 1998
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2008 1
    • IN RFB nº 809
      14/01/2008
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1361
      21/05/2013
IN SRF nº 29
06/03/1998
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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