Solução de Consulta
Disit/SRRF05
nº 5013, de 02 de outubro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 08/11/2023, seção 1, página 33)
Atos que modificaram o(a) SC Disit/SRRF05 nº 5013, de 2023 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Disit/SRRF05 nº 5013, de 2023 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SC
Disit/SRRF05
nº
5013
02/10/2023
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma