Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994
(Publicado(a) no DOU de 28/04/1994, seção 1, página 6167)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 28, de 1994 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 28, de 1994
Filtros ALT 14 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1998 2
    • IN SRF nº 63
      02/07/1998
    • IN SRF nº 103
      20/08/1998
  • retrair expandir 1999 2
    • IN SRF nº 13
      11/02/1999
    • IN SRF nº 155
      22/12/1999
  • retrair expandir 2002 1
    • IN SRF nº 156
      10/05/2002
  • retrair expandir 2003 1
    • IN SRF nº 354
      28/08/2003
  • retrair expandir 2004 1
    • IN SRF nº 471
      12/11/2004
  • retrair expandir 2005 1
    • IN SRF nº 510
      14/02/2005
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1096
      13/12/2010
  • retrair expandir 2012 1
    • IN RFB nº 1266
      13/04/2012
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1407
      04/11/2013
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1525
      09/12/2014
  • retrair expandir 2016 1
    • IN RFB nº 1676
      02/12/2016
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1742
      22/09/2017
IN SRF nº 28
27/04/1994
    • IN DPRF nº 111
      06/09/1990
    1 1990 retrair expandir
    • IN SRF nº 33
      11/03/1993
    • IN SRF nº 44
      07/04/1993
    • IN SRF nº 53
      12/05/1993
    • IN SRF nº 72
      20/08/1993
    4 1993 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente