Solução de Consulta
Cosit
nº 199, de 29 de agosto de 2023
(Publicado(a) no DOU de 29/09/2023, seção 1, página 122)
Atos que modificaram o(a) SC Cosit nº 199, de 2023 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Cosit nº 199, de 2023 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
SC
Cosit
nº
199
29/08/2023
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma