Instrução Normativa Conjunta SRFSTNSFC nº 23, de 02 de março de 2001
(Publicado(a) no DOU de 08/03/2001, seção 1, página 2)  
Atos que modificaram o(a) IN Conj. SRF / STN / SFC nº 23, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN Conj. SRF / STN / SFC nº 23, de 2001
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 5 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2001 1
    • IN SRF nº 97
      04/12/2001
  • retrair expandir 2003 1
    • IN Conj. SFC nº 294
      04/02/2003
IN Conj. SRF / STN / SFC nº 23
02/03/2001
    • IN SFC nº 4
      18/08/1997
    • Retificação
      publicada em 29/08/1997
    2 1997 retrair expandir
    • IN Conj. SFC nº 2
      05/11/1998
    • IN SFC nº 3
      16/11/1998
    2 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 28
      01/03/1999
    1 1999 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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