Ato Declaratório Executivo
DRF/NAT
nº 219, de 15 de setembro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 18/09/2023, seção 1, página 759)
Atos que modificaram o(a) ADE DRF/NAT nº 219, de 2023 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE DRF/NAT nº 219, de 2023 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
ADE
DRF/NAT
nº
219
15/09/2023
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma