Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023
(Publicado(a) no DOU de 16/08/2023, seção 1, página 25)  
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Port. RFB nº 340
14/08/2023
    • Port. RFB nº 105
      20/01/2011
    • Port. RFB nº 3300
      29/08/2011
    • Retificação
      publicada em 01/09/2011
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    • Port. RFB nº 915
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    • Port. RFB nº 1952
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    • Port. RFB nº 2358
      09/11/2012
    3 2012 retrair expandir
    • Port. RFB nº 244
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      09/06/2015
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    • Retificação
      publicada em 19/12/2017
    • Port. RFB nº 3301
      14/12/2017
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      24/06/2020
    • Port. RFB nº 4232
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      05/03/2021
    1 2021 retrair expandir
    • Port. RFB nº 115
      27/01/2022
    • Port. RFB nº 166
      14/04/2022
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    • Port. RFB nº 317
      10/05/2023
    1 2023 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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