Portaria CGSN nº 42, de 08 de agosto de 2023
(Publicado(a) no DOU de 09/08/2023, seção 2, página 41)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Substitui o anexo único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022."

Histórico de alterações



O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANA GOMES RÊGO
Vice-Presidente do Comitê.

Indicação

Integrante

Nome

RFB

Secretário-Executivo (titular)

Olielson França Lobato Júnior

Secretário-Executivo (suplente)

Vinícius Patriota Lima da Silva

Assessores do Secretário-Executivo

Fernando Soriano Lousada

Helena Laura Curi Neves

Juliana Lemos Martins Casagrande

Pedro Afonso Ferreira do Lago

Representantes da RFB (titulares)

Vinícius Patriota Lima da Silva

Rafael Neves Carvalho

Carla Simão da Costa

João Ricardo Bonafé Paes dos Santos

Representantes da RFB (suplentes)

Jefferson Fleury dos Santos

Paulo Rodolfo Ogliari

Osvaldo Bruno Pedrosa de Sousa Martins Barbosa

Gustavo Andrade Manrique

Sempe

Representante da Sempe (titular)

Murilo Machado Chaiben

Representante da Sempe (suplente)

Joaquim Donizeti de Almeida

Confaz

Representantes dos Estados e Distrito Federal (titulares)

Luiz Arthur de Santi

Nazário Rodolfo de Melo

Representantes dos Estados e Distrito Federal (suplentes)

Roberta Zanatta Martignago

Yukiharu Hamada

Raimundo Nonato Barros de Oliveira

Luiz Carlos de Lima Feitoza

Abrasf

Representante dos Municípios (titular)

Anna Carolina Ito

Representantes dos Municípios (suplentes)

Irineu Vieira Bueno Júnior

Clarissa Rodrigues Mendes

CNM

Representante dos Municípios (titular)

Maico Bettoni

Representante dos Municípios (suplente)

Fabio José de Oliveira

Sebrae

Representante do Sebrae (titular)

Edgard Vicente Fernandes Junior

Representante do Sebrae (suplente)

Giovana Tonello Pedro Lima

Conampe

Representante da Conampe (titular)

Fernando Ribeiro Martins

Representante da Conampe (suplente)

Pedro Gilmar Fank
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Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa. 
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.