Instrução Normativa SRP nº 16, de 12 de setembro de 2006
(Publicado(a) no DOU de 20/09/2006, seção 1, página 132)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRP nº 16, de 2006 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRP nº 16, de 2006
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2008 1
    • IN RFB nº 872
      26/08/2008
IN SRP nº 16
12/09/2006
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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