Instrução Normativa SRF nº 16, de 15 de fevereiro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 16/02/2001, seção 1, página 14)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 16, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 16, de 2001
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN SRF nº 16
15/02/2001
    • IN SRF nº 45
      28/04/2000
    1 2000 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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