Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023
(Publicado(a) no DOU de 03/04/2023, seção 1, página 49)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 309, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 309, de 2023
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. RFB nº 309
31/03/2023
    • Port. RFB nº 4766
      13/11/2020
    1 2020 retrair expandir
    • Port. RFB nº 16
      04/03/2021
    • Port. RFB nº 50
      25/06/2021
    • Retificação
      publicada em 02/07/2021
    • Port. RFB nº 88
      03/12/2021
    4 2021 retrair expandir
    • Port. RFB nº 145
      23/02/2022
    • Port. Pes. RFB nº 159
      23/03/2022
    • Port. RFB nº 242
      01/11/2022
    • Port. RFB nº 242
      01/11/2022
    4 2022 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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