Portaria Cocad nº 43, de 21 de março de 2023
(Publicado(a) no DOU de 24/03/2023, seção 1, página 45)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Cocad nº 43, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Cocad nº 43, de 2023
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Cocad nº 43
21/03/2023
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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