Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 16/01/2001, seção 1, página 6)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 5, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 5, de 2001
Filtros ALT 2 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1078
      29/10/2010
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1841
      24/10/2018
IN SRF nº 5
10/01/2001
    • IN SRF nº 53
      18/05/2000
    • IN SRF nº 65
      09/06/2000
    2 2000 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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