Instrução Normativa
SRF
nº 5, de 16 de janeiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 20/01/1998, seção 1, página 32)
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF na alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo para empresas de "factoring".
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 46, de 02 de maio de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.