Portaria RFB nº 290, de 24 de janeiro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 26/01/2023, seção 1, página 14)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 290, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 290, de 2023
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  • retrair expandir 2023 2
    • Port. RFB nº 307
      31/03/2023
    • Port. RFB nº 316
      27/04/2023
  • retrair expandir 2024 1
    • Retificação
      publicada em 17/05/2024
Port. RFB nº 290
24/01/2023
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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