Instrução Normativa
SRP
nº 3, de 14 de julho de 2005
(Publicado(a) no DOU de 15/07/2005, seção 1, página 34)
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.
(Vide Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
SRP
nº 4, de 28 de julho de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 5, de 03 de agosto de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 6, de 11 de agosto de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 14, de 30 de agosto de 2006)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 20, de 11 de janeiro de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 23, de 30 de abril de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 24, de 30 de abril de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 761, de 30 de julho de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 774, de 29 de agosto de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 785, de 19 de novembro de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 829, de 18 de março de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 851, de 28 de maio de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 889, de 19 de novembro de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 910, de 29 de janeiro de 2009)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 938, de 15 de maio de 2009)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 5, de 03 de agosto de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 6, de 11 de agosto de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 14, de 30 de agosto de 2006)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 20, de 11 de janeiro de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 23, de 30 de abril de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRP nº 24, de 30 de abril de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 761, de 30 de julho de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 774, de 29 de agosto de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 785, de 19 de novembro de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 829, de 18 de março de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 851, de 28 de maio de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 889, de 19 de novembro de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 910, de 29 de janeiro de 2009)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 938, de 15 de maio de 2009)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.