Instrução Normativa
SRF
/ STN
/ SFC
nº 3, de 16 de novembro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 19/11/1998, seção 1, página 21)
Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN/SFC No 04, de 18 de agosto de 1997.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 02 de março de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.