Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022)