Portaria PGFN nº 5885, de 30 de junho de 2022
(Publicado(a) no DOU de 30/06/2022, seção 1-D, página 1)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. PGFN nº 5885, de 2022 Atos que foram modificados pelo(a) Port. PGFN nº 5885, de 2022
Filtros RET 1 Desativar Filtro Filtros ALT 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2022 1
    • Retificação
      publicada em 05/07/2022
Port. PGFN nº 5885
30/06/2022
    • Port. PGFN nº 9924
      14/04/2020
    • Port. PGFN nº 14402
      16/06/2020
    2 2020 retrair expandir
    • Port. PGFN nº 11496
      22/09/2021
    1 2021 retrair expandir
    • Port. PGFN nº 214
      10/01/2022
    1 2022 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente