Solução de Consulta Cosit nº 98044, de 13 de maio de 2022
(Publicado(a) no DOU de 01/06/2022, seção 1, página 379)  
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3907.10.49
Mercadoria: Polióxido de metileno (poliacetal), sem carga, sem estabilizantes, caracterizado por meio das técnicas de Ressonância Magnética Nuclear (RMN), de Análise Termogravimétrica (TGA) e de Tempo de Indução Oxidativa (OIT), apresentado em forma primária (grânulos), com aspecto branco opaco, acondicionado em sacos de 25 kg, comercialmente denominado de "POM" .
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 6 b) do Capítulo 39), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 2021, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.
SC Cosit nº 98.044-2022.pdf
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.