Portaria SRRF10 nº 102, de 20 de maio de 2022
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2022, seção 1, página 108)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF10 nº 102, de 2022 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF10 nº 102, de 2022
Filtros RET 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2022 1
    • Retificação
      publicada em 30/05/2022
Port. SRRF10 nº 102
20/05/2022
    • Port. SRRF10 nº 22
      07/04/2021
    1 2021 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente