Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022
(Publicado(a) no DOU de 19/04/2022, seção 1, página 51)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 167, de 2022 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 167, de 2022
Filtros RVO 12 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. RFB nº 167
14/04/2022
    • Port. RFB nº 2189
      06/06/2017
    1 2017 retrair expandir
    • Port. RFB nº 849
      13/05/2020
    • Port. RFB nº 1079
      26/06/2020
    • Port. RFB nº 4255
      27/08/2020
    • Port. RFB nº 4794
      17/11/2020
    4 2020 retrair expandir
    • Port. RFB nº 12
      26/02/2021
    • Port. RFB nº 27
      14/04/2021
    • Port. RFB nº 38
      28/05/2021
    • Port. RFB nº 62
      30/08/2021
    • Port. RFB nº 87
      30/11/2021
    5 2021 retrair expandir
    • Port. RFB nº 147
      25/02/2022
    • Port. RFB nº 153
      11/03/2022
    2 2022 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente