Portaria CGSN nº 34, de 23 de fevereiro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 25/02/2022, seção 1, página 72)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Portaria CGSN nº 31, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 170, de 26 de outubro de 2022) (Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022)
O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN nº 31, de 20 de abril de 2021, publicada na página 13, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 74, de 22/04/2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º.....................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) substituto: Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa; swap_horiz
................................................................................................................................
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
Presidente do Comitê
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.