Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 18/02/2022, seção 1, página 24)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 143, de 2022 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 143, de 2022
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    • Retificação
      publicada em 25/03/2022
    • Port. RFB nº 183
      08/06/2022
Port. RFB nº 143
11/02/2022
    • Port. SRF nº 378
      02/04/2001
    • Port. SRF nº 379
      02/04/2001
    • Port. SRF nº 705
      31/07/2001
    • Port. SRF nº 1550
      31/08/2001
    4 2001 retrair expandir
    • Port. SRF nº 13
      09/01/2002
    1 2002 retrair expandir
    • Port. RFB nº 3518
      30/09/2011
    1 2011 retrair expandir
    • Port. RFB nº 2257
      11/10/2012
    1 2012 retrair expandir
    • Port. RFB nº 113
      31/01/2013
    • Retificação
      publicada em 07/02/2013
    2 2013 retrair expandir
    • Port. RFB nº 1001
      06/05/2014
    1 2014 retrair expandir
    • Port. RFB nº 473
      06/03/2020
    • Retificação
      publicada em 17/03/2020
    • Port. RFB nº 921
      27/05/2020
    • Port. RFB nº 5001
      18/12/2020
    4 2020 retrair expandir
    • Port. RFB nº 31
      27/04/2021
    • Retificação
      publicada em 03/05/2021
    2 2021 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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