Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 24/01/2022, seção 1, página 63)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Resol. CGSN nº 163, de 2022 Atos que foram modificados pelo(a) Resol. CGSN nº 163, de 2022
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2022 1
    • Resol. CGSN nº 170
      26/10/2022
  • retrair expandir 2024 1
    • Resol. CGSN nº 176
      19/06/2024
Resol. CGSN nº 163
21/01/2022
    • Resol. CGSN nº 1
      19/03/2007
    • Resol. CGSN nº 14
      23/07/2007
    2 2007 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 102
      19/09/2012
    1 2012 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 160
      17/08/2021
    1 2021 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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