Altera a Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 176, de 23 de maio de 2022)   (Vide Portaria RFB nº 176, de 23 de maio de 2022)