Instrução Normativa RFB nº 2058, de 09 de dezembro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 14/12/2021, seção 1, página 36)  
Retificação
Nos Anexos I, II e II da Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 13/12/2021, Seção 1, páginas 29 à 32.
Onde se lê: "Instrução Normativa RFB nº XXX, de XXX de XXXX de 2021,"
Leia-se: "Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021."
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.