Instrução Normativa
RFB
nº 2059, de 10 de dezembro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 13/12/2021, seção 1, página 32)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.