Instrução Normativa
RFB
nº 2052, de 06 de dezembro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 39)
Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2169, de 29 de dezembro de 2023) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2169, de 29 de dezembro de 2023)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.