Instrução Normativa RFB nº 2053, de 06 de dezembro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 45)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 2053, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 2053, de 2021
Filtros RVO 8 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 2053
06/12/2021
    • IN RFB nº 1436
      30/12/2013
    • IN RFB nº 1523
      05/12/2014
    • IN RFB nº 1523
      05/12/2014
    3 2014 retrair expandir
    • IN RFB nº 1597
      01/12/2015
    1 2015 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 25/05/2016
    • IN RFB nº 1607
      11/01/2016
    • IN RFB nº 1642
      13/05/2016
    3 2016 retrair expandir
    • IN RFB nº 1812
      28/06/2018
    1 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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