Portaria ME nº 7407, de 30 de junho de 2021
(Publicado(a) no DOU de 01/07/2021, seção 1, página 13)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. ME nº 7407, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ME nº 7407, de 2021
Filtros RVO 2 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. ME nº 12384
      19/10/2021
  • retrair expandir 2022 1
    • Port. ME nº 7081
      09/08/2022
Port. ME nº 7407
30/06/2021
    • Port. ME nº 406
      08/12/2020
    1 2020 retrair expandir
    • Port. ME nº 1470
      04/02/2021
    1 2021 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente