Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TIPI: 8302.20.00
Mercadoria: Rodízio com armação de metal e roda de plástico, cujo eixo é constituído de um parafuso, onde são introduzidos um espaçador de metal (pedaço de tubo), duas arruelas de metal separadas por duas de borracha e uma porca de metal em sua extremidade. Destina-se à sustentação de janelas e portas corrediças, de vidro temperado.
Código TIPI: 7318.15.00
Mercadoria: Parafuso de rosca fina, com 39 mm de comprimento, acompanhado de um espaçador com 14 mm de comprimento, uma porca e duas arruelas de metal de 25 mm de diâmetro e com furo central de 6 mm.
Código TIPI: 3926.90.10
Mercadoria: Arruela de plástico, em policloreto de vinila (PVC), na cor preta, com 25 mm de diâmetro e com furo central de 6 mm.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1(texto das posições 83.02, 73.18 e 39.26), 6(texto das subposições 8302.20, 7318.15 e 3926.90) e RGC/SH-1 (texto do item 3926.90.10) da TIPI, aprovada pelo Dec. Nº 6.006, de 2006, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto Nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB Nº 807/2008. SC SRRF09-Diana nº 301-2010.pdf