Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 41, de 06 de abril de 2001
(Publicado(a) no DOU de 10/07/2001, seção 1, página 55)  
Original

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Assunto: Classificação de Mercadorias
EMENTA:
Código TEC Mercadoria
8708.40.90 Caixa de transmissão de 5 velocidades a frente e 1 a ré, dotada de caixa de transferência para dar tração às quatro rodas, própria para equipar veículos automóveis da posição 8703, comercialmente denominada “Gear box”
8408.20.20 Motor de pistão, de ignição por compressão (diesel), policilíndrico, de 2.500cm³ de cilindrada, dotado de embreagem, caixa de transmissão e caixa de transferência, próprio para equipar veículos automóveis da posição 8703
DISPOSITIVOS LEGAIS:
RGI 1 (textos das posições 8408 e 8708) e 6 (textos das subposições 8408.20 e 8708.40), e RGC-1 (textos dos itens 8408.20.20 e 8708.40.90), da TEC aprovada pelo Decreto nº 2.376, de 1997.  SC SRRF10-Diana Nº 41-2001.pdf
TELMO MORAES FREITAS
Chefe
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