Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 30, de 13 de abril de 2011
(Publicado(a) no DOU de 11/07/2011, seção 1, página 39)  
Original

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Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TIPI: 8483.40.90
Ementa: Engrenagem, constituída de uma peça cilíndrica confeccionada em aço, dotada de uma roda denteada destinada a transmitir a rotação (torque) do motor de arranque para a cremalheira dos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, de veículos automóveis, de modo a iniciar o seu funcionamento, denominada de IMPULSOR DE PARTIDA.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.83), 6 (textos das subposições 8483.40) e RGC 1 (texto do item 8483.40.90) da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006 e subsídios das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, redação atual dada pela IN RFB nº 807, de 2008.  SC SRRF09-Diana nº 30-2011.pdf
JANETE DE SOUZA MACENA
Chefe
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