Solução de Consulta
Diana/SRRF09
nº 211, de 18 de agosto de 2005
(Publicado(a) no DOU de 10/10/2005, seção 1, página 23)
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Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TIPI Mercadoria
8714.19.00 Engrenagem que constitui, juntamente com a corrente e o pinhão, sistema de transmissão próprio para motocicletas, de diâmetros variando entre 90 e 290mm, produzida em aço ou alumínio e denominada comercialmente de "Coroa".
8714.19.00 Engrenagem que constitui, juntamente com a corrente e a coroa, sistema de transmissão próprio para motocicletas, de diâmetros variando entre 40 e 96mm, produzida em aço e comercialmente denominada "Pinhão" .
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 87.14), RGI 6 (texto da subposição 8714.19) da TIPI, aprovada pelo Dec. 4.542/2002; e em subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto n
JOSÉ HENRIQUE NICOLLI SOARES
Chefe
SC SRRF09-Diana nº 211-2005.pdf
Chefe
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