Portaria CGSNSE nº 78, de 13 de abril de 2021
(Publicado(a) no DOU de 14/04/2021, seção 2, página 16)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. CGSNSE nº 78, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. CGSNSE nº 78, de 2021
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 8 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2022 2
    • Resol. CGSN nº 170
      26/10/2022
    • Port. CGSNSE nº 83
      22/06/2022
Port. CGSNSE nº 78
13/04/2021
    • Port. CGSNSE nº 9
      22/06/2012
    1 2012 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 30
      23/05/2014
    1 2014 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 49
      09/10/2015
    1 2015 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 59
      14/06/2017
    • Port. CGSNSE nº 60
      18/07/2017
    2 2017 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 68
      08/04/2019
    • Port. CGSNSE nº 70
      09/10/2019
    2 2019 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 71
      13/01/2020
    1 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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