Ato Declaratório Executivo Coana nº 8, de 12 de abril de 2018
(Publicado(a) no DOU de 31/03/2021, seção 1, página 104)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação 

No Ato Declaratório Executivo Coana nº 8, de 12 de abril de 2018, publicado no DOU nº 81, de 27 de abril de 2018, seção 1, página 71,
Onde se lê: "Art. 4º Ficam revogados: o Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 17 de outubro de 2017, e o Ato Declaratório Executivo Coana nº 3, de 22 de fevereiro de 2018."
Leia-se: "Art. 4º Ficam revogados: o Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 25 de outubro de 2017, e o Ato Declaratório Executivo Coana nº 3, de 22 de fevereiro de 2018." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.