Solução de Consulta Cosit nº 24, de 18 de março de 2021
(Publicado(a) no DOU de 25/03/2021, seção 1, página 63)  
Atos que modificaram o(a) SC Cosit nº 24, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) SC Cosit nº 24, de 2021
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
SC Cosit nº 24
18/03/2021
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente