Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 2016, de 23 de março de 2021
(Publicado(a) no DOU de 24/03/2021, seção 1, página 32)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN Conj. RFB / TSE nº 2016, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) IN Conj. RFB / TSE nº 2016, de 2021
Filtros RVO 2 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN Conj. RFB / TSE nº 2016
23/03/2021
    • IN Conj. RFB nº 1179
      02/08/2011
    1 2011 retrair expandir
    • IN Conj. RFB nº 1480
      16/07/2014
    1 2014 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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