Portaria RFB nº 10, de 19 de fevereiro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 01/03/2021, seção 1-A, página 2)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 10, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 10, de 2021
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. RFB nº 10
19/02/2021
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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