Instrução Normativa
RFB
nº 1997, de 07 de dezembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 22/12/2020, seção 1, página 29)
Retificação
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022)
Na tabela constante do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.997, de 7 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 235, de 9 de dezembro de 2020, seção 1, página 237.
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5812-3/01 |
Edição de jornais diários |
2 |
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5813-1/00 |
Edição de revistas |
3 |
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5812-3/01 |
Edição de jornais diários |
2 |
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5812-3/02 |
Edição de jornais não diários |
2 |
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5813-1/00 |
Edição de revistas |
3 |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.