Portaria
ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 09/12/2020, seção 1, página 220)
Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
ME
nº 1080, de 28 de janeiro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 1470, de 04 de fevereiro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 2158, de 24 de fevereiro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 7407, de 30 de junho de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 9044, de 28 de julho de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 11563, de 23 de setembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 12384, de 19 de outubro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 306, de 14 de janeiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 463, de 19 de janeiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 3852, de 04 de maio de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 1470, de 04 de fevereiro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 2158, de 24 de fevereiro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 7407, de 30 de junho de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 9044, de 28 de julho de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 11563, de 23 de setembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 12384, de 19 de outubro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 306, de 14 de janeiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 463, de 19 de janeiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 3852, de 04 de maio de 2022)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.